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Para requisitar a devolução do seu dinheiro é só enviar um email para:

atendimento.desafio@bempensadoconsul.com.br
logo consul - bem pensado 0800 896 8960

De segunda a sexta-feira,
das 9h30 às 17h00

atendimento.desafio@bempensadoconsul.com.br
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Ação válida para compras nas lojas participantes no período de 01.09.2021 a 15.10.2021, para solicitação de reembolso de 02.09.2021 a 15.11.2021.
Limite de um reembolso por CPF, para um único produto. Consulte condições de participação, lojas participantes e regulamento *aqui

REGULAMENTO DA CAMPANHA

“DESAFIO 30 DIAS”

CAMPANHA

A Campanha denominada “Desafio 30 Dias”, e referenciada aqui como simplesmente (“Campanha”), é realizada pela WHIRLPOOL S.A., empresa inscrita no CNPJ/ME sob o nº 59.105.999/0001-86, com sede na Rua Olympia Semeraro nº 675 – Jardim Santa Emília - CEP 04183-090 - São Paulo/SP (“Whirlpool”).

1.2. A Campanha será realizada no período de 01 de setembro de 2021 a 15 de novembro de 2021, sendo:

- Período de aquisição do produto participante da marca Consul, nas lojas participantes: 01.09.2021 a 15.10.2021.

- Período para solicitação da devolução do produto com pedido de reembolso: 02.09.2021 a 15.11.2021.

1.3. Poderão participar desta Campanha todas as pessoas físicas, maior de 18 (dezoito) anos, residente e domiciliadas no Estado de Pernambuco e que preencha os demais requisitos dispostos neste Regulamento.

1.4. Participam desta Campanha todas as Lavadoras de Roupas da marca Consul, desde que adquiridas em uma das lojas constantes no Anexo I deste Regulamento.

1.5. Considerando as qualidades intrínsecas do produto citado acima, esta Campanha tem por objeto a venda dos produtos da linha de Lavadora de Roupa da marca Consul, e caso o consumidor não se sinta satisfeito com a performance do produto adquirido, poderá requerer a devolução do produto com o pedido de reembolso do exato valor da compra do produto, na forma aqui prevista.

1.6. A solicitação de devolução do produto com o pedido de reembolso aqui previsto é individual e intransferível, podendo ser requisitado apenas 1 (uma) vez por consumidor, para um único produto, durante todo o período da Campanha, o que será apurado pelo cruzamento das informações com o CPF. Portanto, o consumidor poderá efetuar o envio de uma única nota/cupom fiscal durante todo o período da Campanha.

1.6.1. Na hipótese de a nota/cupom fiscal ter mais de um produto participante, o consumidor deverá indicar um único produto para solicitar a devolução com o reembolso, visto que o valor da restituição será efetivado com relação a apenas 1 (um) produto por CPF cadastrado. 1.6.2. Caso seja constatado, pela verificação do CPF do consumidor, que o mesmo já participou da Campanha nos limites aqui estabelecidos, as demais requisições porventura existentes serão automaticamente desconsideradas, independentemente de qualquer aviso ao consumidor. 1.6.3. A nota/cupom fiscal deverá estar, obrigatoriamente, com os dados do consumidor requisitante (nome/CPF).

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO

O período de aquisição do produto participante da marca Consul, nas lojas participantes: 01.09.2021 a 15.10.2021.

Período para solicitação da devolução do produto com pedido de reembolso: 02.09.2021 a 15.11.2021.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E REEMBOLSO DO VALOR

3.1. Para participar desta Campanha, o consumidor que tenha adquirido qualquer produto participante, através de e-commerce ou ponto de venda físico das lojas participantes, no período indicado no item 2.1, e que não tenha ficado satisfeito com o produto adquirido, deverá no período de 02.09.2021 a 15.11.2021, enviar um e-mail para atendimento.desafio@bempensadoconsul.com.br ou entrar em contato através do telefone 0800-896-8960 - Atendimento de segunda a sexta-feira das 09h30 às 17h, informando que deseja efetuar a devolução do produto adquirido e ter a devolução do valor relativo a compra deste, desde que cumpra com as demais condições estabelecidas neste Regulamento.

Ressalta-se que produtos usados não participam desta Campanha, somente produtos novos adquiridos no período estabelecido neste Regulamento e nas lojas participantes.

Caso o produto esteja com avaria, no momento do contato com a Realizadora, as mesmas devem ser sinalizadas e haverá uma avaliação por parte da Realizadora.

3.2. No momento em que o consumidor for efetuar a sua solicitação, seja por e-mail ou telefone, deverá informar os seguintes dados: Nome completo, CPF, Telefone, e-mail, endereço completo, número do comprovante de compra, data de compra, valor de compra, produto de compra, CNPJ da loja, rede da loja, motivo da devolução. Posteriormente a Consul entrará em contato solicitando dados de agendamento de retirada e dados para o reembolso.

3.3. Após efetivar a solicitação, a Realizadora entrará em contato em até 5 (dias) úteis para solicitar o envio dos seguintes documentos e informações: RG, CPF e nota fiscal do produto.

Na hipótese do documento de identificação constar os números de CPF e RG, somente se fará necessário o envio de cópia deste documento. O(s) documento(s) deverá(ão) constar em um único arquivo para envio. 3.3.2. Fica estabelecido que não serão aceitos comprovantes fiscais emitidos manualmente.

3.3.3. Não serão aceitas notas/cupons fiscais contendo qualquer espécie de danificação, rasura, emenda, alteração ou algo que impeça a leitura e/ou identificação dos dados.

3.4. Caso qualquer documento enviado pelo consumidor esteja ilegível, a Whirlpool entrará em contato por e-mail para que o consumidor faça o reenvio do(s) documento(s) no prazo de 2 (dois) dias úteis contados a partir do contato da Whirlpool.

3.4.1. A liberação do reembolso somente ocorrerá após a análise e aprovação da nota/cupom fiscal e documentos do consumidor enviados, e após a retirada do produto.

Após a efetivação da solicitação, toda a comunicação da Whirlpool será feita por meio de e-mail e/ou SMS e/ou telefone informado, inclusive o resultado da moderação e solicitação de documentos.

Após a moderação da nota/cupom fiscal e dos documentos enviados e estando de acordo com as condições estabelecidas neste Regulamento, a Realizadora (CONSUL) entrará em contato com o consumidor, através do e-mail e/ou SMS e/ou telefone informado, para informar os procedimentos para o agendamento da retirada do produto no endereço indicado pelo consumidor, que deverá estar acompanhado do seu respectivo cupom fiscal de compra.

Fica estabelecido que nos casos em que a compra foi efetuada de forma parcelada, seja por boleto ou no cartão, e também nos casos em que for verificado o inadimplemento no pagamento, o caso será devidamente analisado pela Whirlpool.

3.7.1. Fica estabelecido que após a análise feita pela Whirlpool, caso esta decida por dar andamento ao processo de devolução do produto como pedido de reembolso, a responsabilidade pelo pagamento da compra, tenha sido essa efetivada de forma à vista ou parcelada, através de cartão ou boleto, não se limitando a estes, é de total responsabilidade do consumidor, não tendo a Whirlpool qualquer responsabilidade sobre o pagamento da compra que o consumidor efetuou e para a qual solicitou a devolução do produto com pedido de reembolso à Realizadora.

DO REEMBOLSO

Atendidas todas as condições aqui estabelecidas, a Whirlpool realizará a devolução do valor correspondente ao produto participante da marca Consul na forma do item 1.5, adquirido, cadastrado e devolvido, que será creditado na conta de titularidade do consumidor conforme os dados que serão informados pelo consumidor, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, após a coleta do produto e do contado que será feita pelo SAC da Whirlpool.

Fica estabelecido que o valor a ser reembolsado será exatamente o que constar na nota/cupom fiscal apresentado.

Em nenhuma hipótese, o reembolso será realizado de forma diferente do que das condições aqui apresentadas.

4.3. A solicitação de devolução do produto com o pedido de reembolso aqui previsto é individual e intransferível, podendo ser requisitado apenas 1 (uma) vez por consumidor, para um único produto, durante todo o período da Campanha, o que será apurado pelo cruzamento das informações com o CPF.

4.3.1. Na hipótese de a nota/cupom fiscal ter mais de um produto participante, o consumidor deverá indicar um único produto para solicitar a devolução com o reembolso, visto que o valor da restituição será efetivado com relação a apenas 1 (um) produto por CPF cadastrado.

4.3.2. Caso seja constatado, pela verificação do CPF do consumidor, que o mesmo já participou da Campanha nos limites aqui estabelecidos, as demais requisições porventura existentes serão automaticamente desconsideradas, independentemente de qualquer aviso ao consumidor.

4.3.3. Fica previamente esclarecido que o reembolso será realizado de uma única vez após a validação da nota/cupom fiscal enviada, de acordo com todas as demais regras estabelecidas neste regulamento.

4.3.4. O reembolso aqui prevista é individual e intransferível.

4.3.5. O consumidor deverá guardar a Nota Fiscal /Cupom Fiscal enviada, pois poderá ser exigido o seu reenvio no caso de o documento

enviado estar ilegível.

4.3.6. Não se admitirá a participação com o uso de Nota Fiscal /Cupom Fiscal emitido manualmente em nenhuma hipótese.

4.4. A Whirlpool não se responsabiliza por eventual negativa do reembolso da Instituição Bancária em decorrência de divergências cadastrais, transferências não concluídas para solicitações do segundo titular em contas conjuntas, pelos prazos e processos relacionados a esta, bem como por outros fatores externos alheios ao controle desta na presente iniciativa.

A Whirlpool não tem qualquer responsabilidade por eventuais problemas, pendências administrativas ou financeiras entre o consumidor e a instituição financeira indicada, que venham a dificultar ou impossibilitar a transferência dos valores.

O consumidor é inteiramente responsável por informar corretamente suas informações pessoais, necessárias para a sua participação nesta Campanha e também por garantir que todos os documentos enviados estejam legíveis, sob pena de indeferimento de sua participação.

Não serão considerados elegíveis para participar da Campanha aqueles que descumprirem os termos deste Regulamento, incluindo, mas não se limitando, às seguintes situações: (i) produtos adquiridos de forma diversa àquela prevista neste Regulamento; (ii) data de aquisição do produto que não coincida com o período indicado no item 2.1 acima; (iii) data de solicitação de reembolso que não coincida com o período indicado no item 2.2 deste Regulamento; (iv) consumidor que não possua a devida documentação comprobatória da aquisição do produto; (v) documentos ou comprovantes ilegíveis; (vi) documentos ou comprovantes fraudulentos; (vii) Nota Fiscal /Cupom Fiscal com dados diferentes daqueles indicados no momento do cadastro; (viii) Nota Fiscal /Cupom Fiscal com dados de pessoa jurídica; (ix) dados incompletos ou inválidos; e (x) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou demais dados.

Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do consumidor devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal/Comprovante de compra.

Se solicitado pela Whirlpool, o consumidor deverá enviar qualquer documento que a Whirlpool venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Campanha.

A responsabilidade da Whirlpool perante o consumidor cessa integralmente com o reembolso do valor ou com a negativa do reembolso, nos termos estabelecidos neste Regulamento.

Os créditos serão realizados de acordo com as informações prestadas, não se responsabilizando a Whirlpool por atrasos ou mesmo frustração da realização do crédito por força de incorreções na indicação dos dados informados pelos consumidores.

Estará excluído da Campanha o consumidor que, de qualquer forma, infringir, fraudar ou tentar burlar as regras descritas neste Regulamento.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Este regulamento ficará disponível no site bempensadoconsul.com.br .

Ao participar desta Campanha, nos termos deste Regulamento, os consumidores estarão automaticamente:

Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Batuque e Whirlpool para os fins exclusivos e necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Campanha.

Reconhecendo e aceitando expressamente que a Whirlpool não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Campanha.

Reconhecendo e aceitando expressamente que a Whirlpool não se responsabilizará pelo fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet do participante, todos eles passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Campanha.

Todos os cadastros serão armazenados de acordo com a Política de Privacidade e Termos de Uso de Dados da Whirlpool.

Ao participar desta Campanha, nos termos deste Regulamento, o consumidor estará automaticamente autorizando a Whirlpool ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, de seu nome, imagem e som de voz, em quaisquer meios de comunicação escolhidos pela Whirlpool, para divulgação desta Campanha, pelo período de 1 (um) ano, contados do dia de sua participação.

Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor será automaticamente excluído da Campanha, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.

A presente Campanha não é cumulativa com outras campanhas e promoções.

Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo SAC da Consul através do número 0800-896-8960 - Atendimento de segunda a sexta-feira das 09h30 às 17h, e/ou e-mail atendimento.desafio@bempensadoconsul.com.br, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.

O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Campanha suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Whirlpool e que comprometa a Campanha de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.

Interrompida a Campanha, os consumidores que ainda não tiverem participado, não terão direito a qualquer ação ou recurso perante a Whirlpool, para fins de continuidade da Campanha. Contudo, aqueles que já estiverem participando não serão afetados.

A Campanha independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.

A participação nesta Campanha implica a aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.

Fica, desde já, eleito o foro da comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da Campanha a que ele se refere.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DE DADOS PESSOAIS DA CAMPANHA "DESAFIO 30 DIAS”

Por favor, leia esta Política de Privacidade e Termos de Uso de Dados Pessoais (“Política”) para entender nossas práticas e como o tratamento de seus Dados Pessoais é realizado.

Esta Política se aplica aos participantes (“Você”) que interagem com a ação comercial "DESAFIO 30 DIAS ”, e tem como objetivo descrever as práticas que serão adotadas para a execução da presente ação comercial (“Campanha”), de forma simples, clara e transparente. Ela também informa como você pode acessar e atualizar seus dados pessoais e tomar certas decisões sobre como seus dados pessoais serão utilizados.

Esta Política explica como seus dados pessoais serão tratados pelo agente de tratamento, na qualidade de “Controlador”, qual seja, a WHIRLPOOL S.A. (“Whirlpool”), empresa com endereço na Rua Olympia Semeraro, n. 675, Jardim Santa Emília, na cidade de São Paulo – SP, devidamente inscrita no CNPJ/ME sob o nº 59.105.999/0001-86, bem como pelos “Operadores”, sendo este os fornecedores e terceiros contratados pela Whirlpool.

Fica esclarecido que a Whirlpool indica a Batux PROMOÇÃO, EVENTOS E MARKETING PROMOCIONAL EIRELI, empresa inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.946.790/0001-00 (“Batux”) como “Operador” e responsável pelo desenvolvimento e demais providências relacionadas à implementação da Campanha junto ao consumidor.

Para a operacionalização de toda a Campanha, além de sua própria expertise, a Batux contará com o auxílio de fornecedores contratados, conforme abaixo indicados: - Núcleo Comunicação e Marketing Ltda., CNPJ/ME 10.980.583/0001-18; e - Batux Comunicação Ltda., CNPJ/ME 10.459.029/0001-90. .

Os termos aqui consolidados foram elaborados para que você consiga identificar e entender como os seus dados pessoais serão utilizados e para quais finalidades, de acordo com o disposto na legislação brasileira aplicável vigente. Para o cadastro na Campanha, se você decidir por não nos fornecer os seus dados pessoais apontados como necessários, então não será possível a sua participação na Campanha.

Fica desde já esclarecido que esta Política poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual recomendamos a você voltar a esta página periodicamente para conhecimento.

Para melhor entendimento das nomenclaturas, definições e conceitos, pedimos verificar o Glossário disponível na parte final do documento.

Quais dados pessoais coletamos de você?

Ao participar da Campanha, independentemente do meio de participação, seja por e-mail ou telefone, além dos dados de compra exigidos para participação, será ainda, necessários informar os seguintes dados(s) pessoal (is): Nome completo, CPF, Telefone, e-mail, endereço completo, motivo da devolução e dados para o reembolso. Eles são necessários para a identificação dos participantes da Campanha, para a verificação de autenticidade e legitimação dos participantes da Campanha e, por isso, devem ser fornecidos pelos seus titulares.

E, ainda, os dados abaixo especificados são solicitados com a seguinte finalidade:

- Nome Completo: para identificação do participante.

- CPF: para identificação do participante.

- Telefone: para contato com os participantes, seja para eventuais questionamentos acerca da devolução.

- E-mail: para contato com os participantes acerca da realização da Campanha, bem como para comunicações de relacionamento (assistência pós-venda, dicas, pesquisas de satisfação etc.) e sobre produtos e promoções da Whirlpool.

-Dados da nota fiscal de compra: para comprovação da compra e sua respectiva data de efetivação.

- Dados para retirada do produto e reembolso do mesmo em conta bancária do titular do pedido que deve ser o mesmo da nota fiscal de compra.

Ao participar desta Campanha e aceitar nossa Política, você dará o seu consentimento para que seus dados pessoais sejam tratados e armazenados no banco de dados da Campanha e da Whirlpool, sendo objeto de tratamento nas atividades indicadas anteriormente, e que diante do seu cadastro para a participação nesta Campanha, aceita e sabe que pode receber comunicações de relacionamento e sobre produtos e promoções da Whirlpool e de suas marcas. Seus dados também poderão ser utilizados para o cumprimento de eventuais obrigações legais ou regulatórias pelo Controlador.

Todos os dados pessoais informados pelo usuário serão utilizados apenas para as finalidades informadas acima, ou seja, finalidades determinadas, explícitas e legítimas.

Fica desde já esclarecido que os dados pessoais serão solicitados e coletados de forma adequada e limitada às necessidades específicas para as quais eles são processados, qual seja, a individualização do usuário participante da Campanha e sua localização.

Quando coletamos seus Dados Pessoais?

Coletamos os seus dados pessoais quando você participa da Campanha, através do e-mail ou telefone da Campanha. Esses dados serão armazenados no banco de dados da Campanha e da Whirlpool.

Como usamos seus Dados Pessoais?

De acordo com as finalidades já indicadas acima.

Durante a execução da Campanha posso corrigir/retificar/atualizar os meus Dados Pessoais?

Sim, mediante requisição, você poderá enviar um e-mail para atendimento.desafio@bempensadoconsul.com.br e solicitar a correção/ajuste apenas da informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável que deseja corrigir, atualizar, não sendo possível alterar dados de compra cadastrados, de qualquer tipo/natureza.

Posso pedir a exclusão dos meus Dados Pessoais?

Sim. Mediante requisição, você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais a qualquer tempo, no entanto, caso a sua solicitação ocorra durante a Campanha, você deve estar ciente de que a sua participação ficará prejudicada, uma vez que os dados são necessários para garantir sua participação completa e resguardado o direito de tratamento pelo Controlador ou Operador por este indicado previsto na legislação vigente aplicável.

Fica ainda esclarecido que uma vez realizada a exclusão de dados, implicará também na remoção da participação da Campanha.

Por quanto tempo os meus Dados Pessoais poderão ser objeto de tratamento?

Todos os dados fornecidos seja pelo telefone da Campanha ou mensagens enviadas para o e-mail da Campanha serão armazenados em banco de dados, observadas as medidas de segurança razoáveis disponíveis no mercado atualmente, durante o prazo de execução desta Campanha, a fim de que seja garantida a execução da Campanha, cumprindo com todas as obrigações legais e contratuais aplicáveis, com a participação do consumidor de forma integral e adequada, bem como após o seu término, pelo prazo de 3 (três) anos para fins de prevenção a fraude, cumprindo a obrigação legal/regulatória ou contratual e solicitação ou defesa dos interesses do Controlador perante a Autoridade em âmbito administrativo ou judicial. Após esse período, seus dados também poderão ser mantidos para comunicações de relacionamento e de marketing, conforme explicado acima, a menos que você tenha manifestado a vontade de se opor a esse tratamento por parte da Whirlpool.

Como protegemos os seus dados?

Implementamos tecnologias e políticas com o objetivo de proteger sua privacidade contra o acesso não autorizado e uso indevido. Os dados serão armazenados em ambiente seguro, restrito e controlado.

O Controlador se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas as técnicas adequadas para o contexto e as finalidades do tratamento.

Todavia, o Controlador se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O Controlador se compromete ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança dos seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Por fim, o Controlador se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

Armazenamento

Os dados que você forneceu para participar desta Campanha serão armazenados em servidores localizados em São Paulo (AMAZON), bem como em servidores utilizados pela Whirlpool, sendo todos completos e aderentes às Melhores Práticas de Governança e Segurança da Informação.

O acesso lógico a esses servidores é rigorosamente protegido e monitorado.

São utilizados sistemas gerenciadores de banco de dados de última geração, atualizados constantemente com robusta criptografia, além de todo aparato físico e lógico para impedir qualquer tipo de acesso indevido.

A transmissão de todos os dados que ocorre entre o preenchimento de uma informação no site e o envio desta para gravação em banco de dados é encriptada através de chave ssl/https.

O ambiente é submetido periodicamente a scans de vulnerabilidade e testes de penetração a fim de que melhorias possam ser identificadas e imediatamente aplicadas.

Os dados informados no Website e enviados por e-mail serão armazenados de forma passiva pelo período necessário para a execução das atividades que envolvam o seu consentimento para participar desta Campanha.

Divulgação a Terceiros

Seus dados pessoais são processados exclusivamente para os objetivos referidos nesta Campanha e serão compartilhados somente mediante uma necessidade estrita de execução da mesma pelo Controlador ou Operadores provedores de serviços, que incluem Empresas externas que são utilizadas pelo Controlador para auxiliar a operar nosso negócio.

Provedores de serviços e seus colaboradores selecionados só estão autorizados a acessar seus Dados Pessoais em nome do Controlador para as tarefas específicas, que forem requisitadas a eles com base em nossas instruções diretas. Nossos provedores de serviços são obrigados contratualmente a manterem seus Dados Pessoais confidenciais e seguros e, em casos de violação, respondem solidariamente conforme a legislação vigente.

Conforme dito anteriormente, o Controlador precisa cumprir algumas obrigações legais ou regulatórias nesta Campanha. Para tanto, podem ser compartilhados os seus Dados Pessoais com uma autoridade pública, governo, agência reguladora ou fiscal competentes, onde for necessário cumprir com a obrigação legal ou regulatória na qual o Controlador esteja sujeito ou conforme permitido pela lei local aplicável.

Não vendemos, comercializamos ou transferimos de outra forma para terceiros suas Informações Pessoais Identificáveis.

Links de Terceiros

Não incluímos ou oferecemos produtos ou serviços de terceiros.

Para Falar Conosco

Se houver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou requisições relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais (acesso, retificação, exclusão, revogação de consentimento, oposição, informação sobre possíveis compartilhamentos com terceiros e portabilidade), entre em contato conosco através do e-mail: atendimento.desafio@bempensadoconsul.com.br, durante ou após a vigência da Campanha.

Legislação aplicável

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com as leis brasileiras vigentes. Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Atualizações

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual recomendamos ao usuário voltar a esta página periodicamente para conhecimento. A última versão desta política data de 02/08/2021.

Glossário

Agentes de Tratamento: são os entes no procedimento de tratamento de dados, sendo denominados, Controlador e Operador.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete às decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento dos dados pessoais em nome do controlador.

Banco de dados da Campanha: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um local e com suporte eletrônico.

Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais e que é objeto de tratamento.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais aos quais se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

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